Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Integração em Verbas Rescisórias — TRT5 00000170420225050195
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd8564809b59d0b4de001ce177230a83f28f97fda401ef9541aca6686489a74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias / Gozo / Fruição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Diárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-10 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2026-05-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-03-10 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-12-06 trata do assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:28:24.267000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220114103555
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2bd8564809b59d0b4de001ce177230a83f28f97fda401ef9541aca6686489a74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2026-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-02
- Provisório (TPU 245)
- 2024-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Verbas Rescisórias | FGTS | Diárias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
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- Ver outros registros do assunto TPU 13845
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-14T10:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-14T11:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-18T01:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-25T19:58:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-25T20:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-01-25T20:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-03T01:36:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-03T01:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-11T00:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-02-22T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-08T11:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-09T07:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-09T21:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T01:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T01:26:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T09:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T14:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-10T16:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-12T01:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-12T01:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-03-22T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-08T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-19T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-04-19T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-22T08:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-22T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-22T08:37:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-22T08:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-23T13:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-24T01:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-24T01:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-08-30T11:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-03T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-10T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-12T09:27:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-09-12T09:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-04T11:00:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-10T12:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2022-10-10T18:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012377020145040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-11-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT23 — 00002059620215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT4 — 00002209620145040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00001062920135040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT13 — 00000675320235130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001721120245230106 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT5 — 00000625320185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT23 — 00002071820235230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000170420225050195 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Integração em Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Verbas Rescisórias | FGTS | Diárias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Material | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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