Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fe0e869a9aaa1a0dc78b20f8238c57e965aa6be1d566108e84f74b68559caa0
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 312 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/244/resposta/corpo/movimentos/246/resposta/corpo/movimentos/248/resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/266/resposta/corpo/movimentos/267/resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/272/resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/296/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233/resposta/corpo/movimentos/240São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/246Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 6fe0e869a9aaa1a0dc78b20f8238c57e965aa6be1d566108e84f74b68559caa0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-20 a 2026-07-10.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Rescisão Indireta | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Restituição/Indenização de Despesas | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Indenização por Dano Material | FGTS
Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
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{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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}
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"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "47015",
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"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
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"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
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"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos À Execução",
"valor": 180
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
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}
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}
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"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
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"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"nome": "para julgamento",
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}
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}
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}
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"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"nome": "Agravo de Petição",
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}
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"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
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"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
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}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "47015",
"nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00012377020145040801 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Rescisão Indireta | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Assiduidade | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário | Diárias | Restituição/Indenização de Despesas | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Indenização por Dano Material | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 312 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6fe0e869a9aaa1a0dc78b20f8238c57e965aa6be1d566108e84f74b68559caa0. SHA-256 do comentário:965bd2a04e3b7e7b9ccd90c20fe442e4561973928648cec6243935fd3fa57e70.