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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00006480220148250039

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1e14c232c6ab3fff1adaff4785a05c00881e5a7255796b1fb487df5a6e3b4a5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006480220148250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2017-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a1e14c232c6ab3fff1adaff4785a05c00881e5a7255796b1fb487df5a6e3b4a5. SHA-256 do comentário: c6ec997265dec32ada18254abd9b34836675c087c28933f279d6cdc343cf545d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-10-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-11-22 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-03-27 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-03-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:31:20.910000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141030120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1e14c232c6ab3fff1adaff4785a05c00881e5a7255796b1fb487df5a6e3b4a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-30 a 2017-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-17
Petição (TPU 85)
2017-07-04
Definitivo (TPU 246)
2017-06-20
Documento (TPU 581)
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-27
Petição (TPU 85)
2017-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-27T09:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  2. 2017-03-07T20:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T13:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-05-03T09:30:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-05-02T08:50:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-28T10:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-03-27T10:18:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-07T11:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-07T11:08:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-19T14:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-12-19T14:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-29T10:49:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-23T11:17:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-06-28T10:05:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-02-29T23:56:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-21T09:13:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-07-17T11:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-07-04T12:24:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-06-20T06:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-05-24T09:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-04-28T10:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-03-27T21:12:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  23. 2017-03-08T09:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-01T09:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-11-28T08:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-11-23T13:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-11-23T13:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-10-04T10:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-06-28T10:15:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-06-28T08:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-21T09:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-06-15T12:01:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-05-13T11:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-05-13T11:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-05-02T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-05-02T11:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-02-04T13:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-18T12:12:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-11-11T12:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-10-30T09:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.