TJBA — 80082916320228050001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA DE AUDITORIA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8562e77902823138808451bd39e8f7907b70006f650ceb2f6b5aaaa787d4b55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-31
Definitivo (TPU 246)
2022-03-11
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-02-16
Conclusão (TPU 51)
2022-01-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve | Violação de domicílio

Movimentações públicas

  1. 2022-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
      }
    }
  2. 2022-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4435",
        "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
      }
    }
  3. 2022-03-11T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
      }
    }
  4. 2022-03-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4435",
        "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
      }
    }
  5. 2022-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4435",
        "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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