TJBA — 80082916320228050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8562e77902823138808451bd39e8f7907b70006f650ceb2f6b5aaaa787d4b55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Violação de domicílio
Movimentações públicas
- 2022-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-03-11T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-03-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-03-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001672020208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002572620128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001412220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20000451720219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20000448420259130002 — Apelação Criminal · 2026-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / Gab Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJMMG — 20008388420209130001 — Inquérito Policial Militar · 2020-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMMG
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJBA — 80208964120228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80361120820238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-23 · 2 referência(s) em comum
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