TRF6 — 00230918320124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bdb0b4b3d56e5fe4efe745c6674c2c6b3f6153f6ff1b54228d99a1deb8aacd1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal
Movimentações públicas
- 2014-02-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-02-21T19:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-25T15:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-05-06T13:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-07T14:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-07T14:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-06-25T19:07:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-08-01T17:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-01T17:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-26T15:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T17:46:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-02-07T18:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T18:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-16T00:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-24T00:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T17:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-07T18:58:17.000Z — (TPU 0)
- 2014-02-21T19:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-28T16:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-12T15:14:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-02T19:28:24.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-05-07T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-18T20:02:17.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-08-01T17:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T00:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-06T23:53:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPB — 00005721520098150141 — Execução Fiscal · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005624320068150151 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003737620114025004 — Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00202365320164025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002054520074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002046020074013807 — Cumprimento de sentença · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002015920024013200 — Cumprimento de sentença · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003477720054013400 — Recurso Especial · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Esperar novo Refis ou negociar a dívida atual? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 79 do STJ: REFIS/Programa de Recuperação Fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada