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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00290099120088190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac29b3b0becc65d5f55b1ff4ebc2417a707a986a3f18595aec25fd2f4ee8395

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2009-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2009-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2009-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2009-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2009-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2010-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2010-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2011-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2011-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-11-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:53:06.316134236Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aac29b3b0becc65d5f55b1ff4ebc2417a707a986a3f18595aec25fd2f4ee8395

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-03 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2011-08-03
Definitivo (TPU 246)
2011-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-10
Conclusão (TPU 51)
2009-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-11-19
Conclusão (TPU 51)
2009-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-03T14:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-11-06T17:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-05-07T10:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2009-05-07T10:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-11-19T18:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2010-09-10T14:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-05-26T18:05:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2016-11-09T20:01:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2008-09-05T16:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2008-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-05-21T12:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-05-28T15:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-08-18T09:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-11-19T18:34:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-11-10T19:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-06-01T13:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-08-03T15:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.