TJAM — 40019841220138040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30a2c5f670e5503fdf446eb9da1322e4a3ab6907fb3532ce3901b834637fc28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2014-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2014-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2014-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2013-07-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2013-07-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2013-07-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2013-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2014-01-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2014-02-06T12:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72125", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA" } } - 2014-03-24T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00062470219998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006003220148150941 — Cumprimento de sentença · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJMG — 60388490520158130024 — Recurso Especial · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005946520138150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJPB — 00006012520158150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / Vara Única de Conceição
- TJMA — 00001957120168100130 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- STJ — 00003894420148050142 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJMA — 00001935120048100024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
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