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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 01843883520208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f43abaa3121bfb7b904996e4483476155dc28929a3eff5add0e80d2c184eb25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-12-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-02-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-03-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-03-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:59.870504175Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-09-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3f43abaa3121bfb7b904996e4483476155dc28929a3eff5add0e80d2c184eb25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-15 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24
Definitivo (TPU 246)
2021-03-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-03-09
Petição (TPU 85)
2021-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T18:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-09-18T19:46:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-09-18T19:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-09-22T19:55:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2020-11-27T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-11-30T20:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-01-21T11:54:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-03-09T17:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-03-15T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-03-24T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-10-26T21:11:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2020-10-26T21:11:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2020-10-27T12:07:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-10-27T15:04:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-10-30T03:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-11-21T01:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-11-21T18:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-11-27T18:56:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2020-12-12T20:22:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-01-21T12:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-25T15:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-25T15:35:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-03-08T15:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-03-18T16:29:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2021-03-24T13:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-24T13:47:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-03-24T13:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.