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TJBA — 80004100420178050262

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ace1c8de231e0236c1f7ec5e890586c0919e08644cdc83122fc83323a356b47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Mandado (TPU 985)
2020-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-29: Definitivo (TPU 246)
2020-04-29: Documento (TPU 581)
2019-05-01: Petição (TPU 85)
2019-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17: Publicação (TPU 92)
2017-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-29: Homologação de Transação (TPU 466)
2017-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exoneração

Ver outros registros do assunto TPU 5787

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
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2017-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5300",
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  }
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2017-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2017-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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2017-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
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2017-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
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2017-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
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2017-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
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2017-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
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2019-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
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}

2019-05-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2020-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2023-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-06-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-06-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-06-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}
```

2017-09-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}
```

2017-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2017-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2020-04-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2020-04-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

2023-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5300",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80005080220168050269 — Petição Infância e Juventude Cível · 2016-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJPE — 00000307820228172600 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJTO — 00007621020148272714 — Petição Infância e Juventude Cível · 2014-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia
TJBA — 80000161620178050094 — Petição Infância e Juventude Cível · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJBA — 80000085220188050240 — Petição Infância e Juventude Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJPA — 00003425020158140024 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJAC — 00090628320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPE — 00000301920268172930 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA