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TJES — 00000321020248080052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12fdc19c1f2512bba90313552bb34d2d36e45c5b1cdcbc3abaf59788eecd26d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-16 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Remessa (TPU 123)
2026-09-08: Remessa (TPU 123)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Documento (TPU 581)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-20: Petição (TPU 85)
2026-08-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-25T14:08:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-26T21:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-27T17:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-03T10:06:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-11T14:38:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-11T14:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-11T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-11T16:11:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T11:24:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-18T14:21:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-24T17:13:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T13:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T15:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T16:27:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T21:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T14:07:38.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-22T14:07:38.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-08-22T14:07:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2024-08-30T13:41:44.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-03T13:23:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T21:13:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T13:08:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T13:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-11T09:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T15:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-18T15:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T15:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11191",
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2024-09-23T17:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-24T00:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-09-24T00:17:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "11191",
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}

2024-09-24T00:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-09-24T00:14:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
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2024-09-24T15:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"
  }
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2024-09-26T01:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00000918320248080056 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / PRESIDÃNCIA
TJES — 00000313420148080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJMT — 00000703620168110014 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-14 · 2 referência(s) em comum
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