TJRJ — 00250799020118190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9abd47017f78ddc6d2ba83002b81e264f8afb290e61e196ac6741a6365bd4a6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2015-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-16
Definitivo (TPU 246)
2014-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T14:48:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2011-01-28T14:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-02-02T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2011-02-02T14:34:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  5. 2011-02-15T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2011-02-15T13:38:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2011-02-23T16:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  8. 2011-02-28T11:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2011-03-03T14:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  10. 2011-03-28T13:15:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  11. 2011-04-04T17:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2011-04-26T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  13. 2011-05-02T10:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  14. 2011-05-03T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2011-05-06T15:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2011-05-30T14:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-06-01T17:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  18. 2011-06-22T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2011-06-28T14:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  20. 2011-07-26T16:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-08-10T16:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2011-09-06T14:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2011-10-06T14:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  24. 2011-11-03T14:15:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  25. 2012-07-24T12:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2012-09-24T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2014-05-22T16:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  28. 2011-01-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-03-11T11:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-03-29T18:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-04-04T18:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-04-08T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-04-26T18:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-05-11T15:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.