TJRJ — 00093801920128190003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157dfda583e748b619b6b9b5ab093ab8615ebdfca5236c2dd463b768a10585c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2015-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-17
- Remessa (TPU 980)
- 2014-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-07
- Publicação (TPU 92)
- 2014-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Movimentações públicas
- 2012-07-16T12:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-08-30T09:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-09-24T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-10-10T15:23:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-24T14:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-11-13T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2012-11-13T16:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-01-28T11:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-04-15T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-25T15:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-07T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-09T14:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-01-07T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-01-07T11:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-03-11T10:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-02T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-08T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2012-10-08T18:19:38.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2012-11-13T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-25T10:08:58.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-04-12T12:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-16T11:32:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-02T17:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-25T16:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910719988100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJPE — 00000273320248173060 — Termo Circunstanciado · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPE — 00000273920268173100 — Petição Criminal · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
- TJES — 00001373920198080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IBIRACU
- TJMA — 00001863320188100068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJMA — 00001845520208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJMS — 00001967120178120031 — Inquérito Policial · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJGO — 00173570720148090024 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)