TJRJ — 00093801920128190003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157dfda583e748b619b6b9b5ab093ab8615ebdfca5236c2dd463b768a10585c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2015-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-25
Definitivo (TPU 246)
2014-05-02
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-02
Conclusão (TPU 51)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-17
Remessa (TPU 980)
2014-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-07
Publicação (TPU 92)
2014-01-07
Conclusão (TPU 51)
2013-05-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas

Movimentações públicas

  1. 2012-07-16T12:13:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-07-18T13:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2012-07-27T14:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-08-16T15:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2012-08-21T10:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2012-08-29T15:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  7. 2012-08-30T09:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2012-08-30T09:23:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2012-08-30T09:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-09-24T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2012-09-27T10:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2012-10-05T11:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2012-10-08T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2012-10-10T15:23:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-10-24T14:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  17. 2012-11-13T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2012-11-13T16:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2013-01-28T11:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  21. 2013-01-29T10:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2013-02-07T11:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  23. 2013-02-15T09:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  24. 2013-02-19T10:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  25. 2013-04-12T12:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2013-04-15T16:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  28. 2013-04-16T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  29. 2013-04-25T15:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  30. 2013-05-07T09:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2013-05-09T14:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ]
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  32. 2014-01-07T11:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  33. 2014-01-07T11:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  36. 2014-03-11T10:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2014-04-02T11:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2012-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2012-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2012-10-08T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  43. 2012-10-08T18:19:38.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  44. 2012-11-13T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  45. 2013-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  46. 2013-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2013-02-25T10:08:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  48. 2013-04-12T12:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2013-04-16T11:32:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  50. 2013-05-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  51. 2014-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2014-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2014-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2014-05-02T17:23:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  55. 2015-02-25T16:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.