Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-14
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00047614920198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cebc9807ce7bffda8b88970249816996a7c1a6568749bb154bf4fee43280e078. SHA-256 do comentário: a67a4a378dc3c287b54666e0ff01f9e569d2a911da49ea5631de222a5edc9874.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-12-16 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-03 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:26:07.129000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cebc9807ce7bffda8b88970249816996a7c1a6568749bb154bf4fee43280e078
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2026-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-02-18
Definitivo (TPU 246)
2026-02-18
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-12-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-12-16
Conclusão (TPU 51)
2025-12-14
Petição (TPU 85)
2025-11-19
Confirmada (TPU 12266)
2025-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-29T10:07:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-29T10:07:51.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-30T17:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-31T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-01T15:38:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-03T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-29T14:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-29T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-30T10:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T15:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-05T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-27T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-09T21:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-15T15:55:01.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-14T14:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para despacho",
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2023-04-19T21:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-21T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T12:38:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T12:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-03T16:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-27T19:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-05-27T19:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-09T16:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-09T16:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-09T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-23T16:49:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-28T08:09:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-12T14:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2025-02-18T14:22:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-20T12:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para decisão",
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-03-19T15:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-03-19T15:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-04-03T14:40:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-04-03T14:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-06-06T17:23:05.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-06-06T17:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-07-24T16:50:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-07-24T17:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2025-08-07T12:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMS
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJES
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00047614920198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cebc9807ce7bffda8b88970249816996a7c1a6568749bb154bf4fee43280e078. SHA-256 do comentário:a67a4a378dc3c287b54666e0ff01f9e569d2a911da49ea5631de222a5edc9874.