TJES — 00000333720248080038

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52cb9ea220a943b32296669077313356f06f575aea05ca06ef1b865745e6d07

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2024-02-23T13:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  2. 2024-02-27T17:04:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  3. 2024-03-05T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  4. 2024-03-05T17:18:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  5. 2024-03-05T17:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  6. 2024-03-06T09:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  7. 2024-03-13T16:51:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  8. 2024-04-03T15:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  9. 2024-04-03T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  10. 2024-04-03T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  11. 2024-04-10T13:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  12. 2024-04-10T14:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  13. 2024-04-22T10:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  14. 2024-04-23T08:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  15. 2024-04-23T16:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  16. 2024-05-16T04:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  17. 2024-07-03T13:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  18. 2024-07-03T17:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  19. 2024-07-04T15:42:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  20. 2024-07-09T15:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  21. 2024-07-10T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  22. 2024-07-23T09:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  23. 2024-08-13T18:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  24. 2024-08-15T13:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  25. 2024-08-16T13:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  26. 2024-08-16T14:48:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  27. 2024-08-20T14:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  28. 2024-08-20T14:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  29. 2024-08-21T15:33:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  30. 2024-08-21T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  31. 2024-08-21T16:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  32. 2024-08-23T16:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  33. 2024-08-27T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  34. 2024-09-11T16:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  35. 2024-09-12T16:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  36. 2024-09-12T16:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  37. 2024-09-12T16:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  38. 2024-09-16T17:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  39. 2024-09-18T16:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  40. 2024-09-18T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  41. 2024-09-18T16:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  42. 2024-09-18T16:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  43. 2025-02-18T09:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  44. 2025-02-28T15:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  45. 2025-03-06T14:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  46. 2025-03-06T14:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  47. 2025-03-06T14:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  48. 2025-03-31T16:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  49. 2025-10-14T12:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  50. 2025-10-16T13:12:04.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  51. 2026-02-04T15:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  52. 2024-02-14T08:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  53. 2024-02-16T12:55:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  54. 2024-02-15T17:34:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  55. 2024-02-16T12:55:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  56. 2024-02-14T08:46:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  57. 2024-02-15T17:33:52.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  58. 2024-02-29T17:56:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  59. 2024-04-03T15:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  60. 2024-04-03T15:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  61. 2024-04-03T15:41:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  62. 2024-04-23T16:47:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  63. 2024-07-04T22:24:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  64. 2024-07-05T16:04:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  65. 2024-08-15T13:06:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  66. 2024-08-16T15:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  67. 2024-08-21T16:01:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  68. 2024-09-13T15:40:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  69. 2024-09-13T17:42:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  70. 2025-02-18T09:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  71. 2025-10-14T12:24:56.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  72. 2025-10-16T13:05:27.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  73. 2025-10-16T13:07:36.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  74. 2025-10-16T13:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  75. 2026-02-26T13:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  76. 2024-02-15T12:41:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  77. 2024-02-16T16:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }
  78. 2024-02-16T12:46:51.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  79. 2024-02-19T13:26:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5033",
        "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica