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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00087734020168190205

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b399a56d02a04a9125ac286536fadd0bfbd2ca44a76bb11d97e1f0c35d3bad8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-02-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-02-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-04-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-04-24 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:29:25.020483874Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2b399a56d02a04a9125ac286536fadd0bfbd2ca44a76bb11d97e1f0c35d3bad8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-24
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2019-04-04
Conclusão (TPU 51)
2019-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T13:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-04-19T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T17:43:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-06-06T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T20:08:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  6. 2017-03-27T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-01-18T14:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-04-04T15:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-06-01T17:34:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-02-25T14:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-02-25T16:17:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-09-06T13:47:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-09-06T13:47:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-09-06T14:22:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-10-14T09:37:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-02-03T16:48:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-03-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-05-09T09:55:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-05-09T10:12:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-07-14T18:24:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-07-14T18:26:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-12-11T11:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-01-29T15:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-30T11:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-01-31T12:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-15T13:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-02-26T14:45:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-02-26T15:29:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-03-28T14:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-24T15:48:52.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  33. 2019-06-25T15:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.