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Cumprimento de sentença — Espécies de Contratos — TJMT 00000725820018110005

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c2ddce43b205f4f3799f87e937ab6adb20339aa9800d795809f49f6090bddd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: e8c2ddce43b205f4f3799f87e937ab6adb20339aa9800d795809f49f6090bddd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 1132, o STJ fixou a seguinte tese: “Em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento,

Trecho de Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contratos, especies.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e701376d1c8e621311396f1a6215a98443b24714e92ee79c05dd93712f5871c0
  • Registro documental: e8c2ddce43b205f4f3799f87e937ab6adb20339aa9800d795809f49f6090bddd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 822 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-02-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  3. 2001-02-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  4. 2002-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  5. 2003-06-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  6. 2005-06-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  7. 2005-11-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  8. 2006-06-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  9. 2006-06-12 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2006-11-14 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2006-11-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  12. 2008-06-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/551
  13. 2011-10-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/629
  14. 2012-05-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/657
  15. 2015-06-03 — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/713
  16. 2015-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/732
  17. 2026-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  18. 2026-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/821

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2001-02-02 trata do assunto oficial «Espécies de Contratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/346
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2001-02-02 trata do assunto oficial «Espécies de Contratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2002-02-15 trata do assunto oficial «Espécies de Contratos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/352

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T06:42:33.269000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20010130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8c2ddce43b205f4f3799f87e937ab6adb20339aa9800d795809f49f6090bddd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 822 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-30 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Definitivo (TPU 246)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-12
Publicação (TPU 92)
2026-08-12
Publicação (TPU 92)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 822. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-30T17:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2001-02-02T15:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-02-19T07:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2001-03-02T07:36:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2001-04-18T16:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2002-03-12T17:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2002-05-20T14:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-06-17T22:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-06-30T19:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2003-08-21T17:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2003-09-29T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2003-10-03T12:40:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2003-10-06T18:32:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2003-11-03T13:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2004-02-16T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2004-04-28T13:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
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  17. 2005-03-29T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  18. 2005-05-31T17:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  19. 2005-06-06T20:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  20. 2005-06-28T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  21. 2005-06-29T15:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  22. 2005-06-29T15:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  23. 2005-07-06T18:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
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  }
}
  24. 2005-07-06T18:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
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  }
}
  25. 2005-07-18T15:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  26. 2005-07-27T14:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  27. 2005-07-27T14:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  28. 2005-08-24T16:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  29. 2005-08-24T16:50:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  30. 2005-09-16T17:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  31. 2005-09-22T10:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  32. 2005-10-07T17:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  33. 2005-10-07T17:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  34. 2005-11-03T13:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  35. 2005-11-03T13:13:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  36. 2005-11-09T15:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  37. 2005-11-09T15:14:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  38. 2005-11-11T17:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  39. 2005-11-30T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  40. 2005-11-30T15:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.