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TJBA — 80000498120188050090

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 923bc127a2f5cf9024146610f4be2889ce3a0ff92790d47c2a894c4efe0e3a75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31: Definitivo (TPU 246)
2020-06-22: Documento (TPU 581)
2020-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-15: Publicação (TPU 92)
2020-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11: Procedência (TPU 219)
2019-05-10: Petição (TPU 85)
2019-05-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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2018-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5510",
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2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2018-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
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2018-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
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2018-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
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  }
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2018-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
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2018-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2018-08-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
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2018-08-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
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  }
}

2018-09-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2019-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2019-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2019-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2019-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2020-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-03-01T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-07-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```

2018-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2018-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}
```

2018-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

2020-03-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5510",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IACU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004254320178046501 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
STJ — 00004263820148210009 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PRESIDÃNCIA
TJAM — 06078024820198040001 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAM
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