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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00029128720024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8583882fa30e3a92e302545c472f4d13d31cc61a4cd2dbe0161b121f21d5fbb1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00029128720024047004 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Umuarama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8583882fa30e3a92e302545c472f4d13d31cc61a4cd2dbe0161b121f21d5fbb1. SHA-256 do comentário: 2d524fafeeff312c843e5a55bf931e4c7c4198bf6c826fc9c6e86e79fef1e112.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2002-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2002-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2002-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2002-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2002-10-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2002-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2003-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2003-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2003-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2003-09-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2003-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2003-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-02-26 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-07-09 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2018-10-29 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-24T00:55:38.288000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020607000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-06-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8583882fa30e3a92e302545c472f4d13d31cc61a4cd2dbe0161b121f21d5fbb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-13 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-07-09
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-02-26
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-09-25
Recebimento (TPU 132)
2003-09-25
Remessa (TPU 123)
2003-07-29
Remessa (TPU 123)
2003-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2002-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-25T12:39:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:25:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2003-07-29T17:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-10-25T12:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-07-19T18:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  7. 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  9. 2018-02-26T13:53:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  10. 2003-10-24T17:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2003-09-25T14:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-07-22T15:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-05-12T16:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2002-11-19T14:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2002-10-10T18:43:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2002-08-27T10:34:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-07-23T12:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2002-06-13T18:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.