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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00142697020228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 42 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68ba8e452396d9a438f83bad87afc84b789feea8fbf873d1703b7bc823dcd2f3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00142697020228190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 42 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-02-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 68ba8e452396d9a438f83bad87afc84b789feea8fbf873d1703b7bc823dcd2f3. SHA-256 do comentário: 23db1e923fa7071c005a9b5c24b041b73d32285e0c6bd641dfc45e78e856cc2a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-09 — Queixa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-02-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-03-12T18:29:11.370000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68ba8e452396d9a438f83bad87afc84b789feea8fbf873d1703b7bc823dcd2f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-01 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-09
Queixa (TPU 404)
2022-02-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2022-02-02T14:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2022-02-07T10:28:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  4. 2022-02-09T18:09:24.000Z — Queixa (TPU 404)
  5. 2022-02-10T13:42:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-02-10T13:42:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2022-02-15T19:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-02-21T10:31:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.