TRF2 — 01388694620154025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2037960a30126910eb72a366c2b6b2eaff13835c65665285b42082b097af4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23
- Reativação (TPU 849)
- 2018-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças / Afastamentos | Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-26T16:16:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-10-23T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-04-26T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-08T17:44:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-23T15:59:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-07-15T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T13:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50590742920164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00001057220164013808 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TJRR — 08011366520258230047 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 00775005120154025101 — Apelação Cível · 2016-08-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01388694620154025101 — Apelação Cível · 2017-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 18
- TRF2 — 00775005120154025101 — Apelação Cível · 2016-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 23
- TJMG — 50863229120218130024 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00427194420074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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