Apelação Cível — Licenças / Afastamentos — TRF2 00775005120154025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca8fc47ea6dad991e87e13afbc36d022af54b2a640e7903462982163c211aae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Licenças / Afastamentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sistema Remuneratório e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-07 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-24 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Licenças / Afastamentos» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2016-12-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2017-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-12-07
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2016-08-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Licenças / Afastamentos | Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-02T14:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-07T15:18:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-05-24T13:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01388694620154025101 — Apelação Cível · 2017-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 50590742920164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00011933720154013823 — Apelação Cível · 2015-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 07
- TRF2 — 00775005120154025101 — Apelação Cível · 2016-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01388694620154025101 — Apelação Cível · 2017-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / GABINETE 18
- TRF6 — 00049142020074013809 — Apelação Cível · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 07
- TRF6 — 00007478120074013801 — Apelação Cível · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 05
- TJRR — 08011366520258230047 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR