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TJRJ — 02057313920108190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 21 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4bd8e6683320301b5fe4259a7819559d3617a5cd6c3df186dd1ca644239d705

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Ver outros registros do assunto TPU 3577

Movimentações públicas

2010-06-23T08:04:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2010-07-21T12:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-10-18T11:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-11-29T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2010-12-01T16:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-03-04T13:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)

2011-03-14T15:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-03-21T11:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-04-04T17:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-04-26T14:13:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-04-27T16:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-05-23T16:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-05-23T16:32:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

2011-06-20T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-07-11T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-08-22T16:31:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-08-26T12:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-08-30T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-10-07T12:01:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-10-07T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-11-28T11:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2012-01-18T16:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2012-01-19T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-01-31T19:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-02-29T11:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-25T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-05-09T15:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-01-10T13:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2010-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-04T17:48:14.000Z — Incompetência (TPU 941)
2011-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-29T15:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-07T12:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-21T14:16:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2011-11-21T14:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2012-01-19T14:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-01-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-29T11:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-25T15:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-09T15:21:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
2012-05-30T13:02:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-01-10T13:04:40.000Z — Provisório (TPU 245)
2021-09-24T16:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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