Agravo em Recurso Especial — Planos de Saúde — STJ 00000967420148050239

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a9717e04463d309a3cfb69e05d49120f4bccfffe2e5f6c35ebf74e4a614f1d5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: 9a9717e04463d309a3cfb69e05d49120f4bccfffe2e5f6c35ebf74e4a614f1d5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-11-06 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-12-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-04-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-04-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-06-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-11-06 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-10 relativo a «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-06 no assunto oficial «Planos de Saúde»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-12
Publicação (TPU 92)
2019-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-05-29
Mandado (TPU 106)
2019-05-27
Publicação (TPU 92)
2019-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-14
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-10T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2018-10-16T12:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-16T12:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-10-29T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2018-10-29T13:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-11-06T17:36:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  7. 2018-12-05T20:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-02-18T15:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-02-18T15:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-04-05T12:09:05.000Z — Mandado (TPU 106)
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  11. 2019-04-29T11:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-05-14T12:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2019-05-14T12:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-05-29T18:12:37.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  15. 2018-09-27T16:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-10-10T07:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-10-16T12:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-16T12:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-05T07:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-11-08T05:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-12-07T05:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-03-29T16:04:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2019-04-01T06:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-04-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-04-22T05:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-05-03T06:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-05-24T15:53:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2019-05-27T05:57:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2019-06-10T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2019-06-12T05:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-08-06T19:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-08-06T19:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-11-07T19:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2018-11-30T09:36:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2018-11-30T09:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-12-05T20:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-12-06T19:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-03-29T19:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-04-16T10:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-04-16T18:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.