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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008082120118250075

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d1ffd44c0a69eb01a202d28a665e6c194c7552249389fdf9eeeeccc0828b42

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 45d1ffd44c0a69eb01a202d28a665e6c194c7552249389fdf9eeeeccc0828b42
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2011-05-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2011-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2011-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2011-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2011-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2011-09-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2011-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2011-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2011-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2012-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2012-09-03 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-08-10 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-10-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-14T13:13:10.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110525120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 45d1ffd44c0a69eb01a202d28a665e6c194c7552249389fdf9eeeeccc0828b42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-25 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-08-06
Definitivo (TPU 246)
2011-11-17
Definitivo (TPU 246)
2011-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-29
Recebimento (TPU 132)
2011-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-09-23
Abandono da causa (TPU 458)
2011-09-19
Conclusão (TPU 51)
2011-09-16
Petição (TPU 85)
2011-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-10T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2012-09-03T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2011-05-25T08:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-09-29T08:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-08-06T13:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2011-11-17T12:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2011-10-19T17:21:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2011-09-29T08:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-09-29T08:21:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-09-23T09:41:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  11. 2011-09-19T14:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-09-16T10:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2011-09-16T10:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-09-15T09:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-14T09:20:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-13T13:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-09-13T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-07-21T09:25:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-05-31T09:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-05-26T13:32:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.