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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT3 00000329120145030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c5e7a31105d3f215bd17f60d88a7ae57cbb1899b1508929e2542e58239ce3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2016-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2016-08-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  5. 2017-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2017-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  9. 2017-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2017-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2017-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  12. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2017-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  15. 2017-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2017-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2017-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2017-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-07-27 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:39.916026742Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10c5e7a31105d3f215bd17f60d88a7ae57cbb1899b1508929e2542e58239ce3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2017-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-11
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-14
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-23
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2014-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  22. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  36. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.