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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00003495920155020078

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 78ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a37a04ed0f29a4d9ebb31ebc34ef94c3080f3c9af2fe0eb3dd96a3ff82d4ae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: f1a37a04ed0f29a4d9ebb31ebc34ef94c3080f3c9af2fe0eb3dd96a3ff82d4ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: f1a37a04ed0f29a4d9ebb31ebc34ef94c3080f3c9af2fe0eb3dd96a3ff82d4ae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2019-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2020-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2020-03-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2020-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  12. 2020-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2020-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2020-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2020-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-26 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:29:57.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1a37a04ed0f29a4d9ebb31ebc34ef94c3080f3c9af2fe0eb3dd96a3ff82d4ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-23 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-27
Publicação (TPU 92)
2020-06-27
Publicação (TPU 92)
2020-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-27
Publicação (TPU 92)
2020-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Saldo de Salário | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-09-26T01:30:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-09-26T01:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-10-23T14:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-11-12T00:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-11-13T00:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-11-13T00:12:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-11-22T16:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-11-28T00:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-12-13T13:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-12-13T16:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-12-14T00:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-12-14T00:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-01-20T18:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-01-22T00:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.