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Recurso Especial — COFINS - Importação — STJ 00000970720174036136

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcccf2e04ae8be5b6cd4a8353fd19dfae601f934dc43753d4c34f824c6e17369

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-03 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-02-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-02-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-02-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-03-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2021-02-03 relativo a «COFINS - Importação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-22 relativo a «COFINS - Importação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-07 no assunto oficial «COFINS - Importação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-15
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COFINS - Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T18:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-20T19:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2021-01-20T19:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-02-10T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2021-02-15T20:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2021-03-10T15:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-01-13T11:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-04T05:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-11T05:31:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-03-22T16:50:31.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-03-23T05:18:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-06-07T17:36:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-06-07T17:36:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-01-20T05:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2021-02-03T17:10:21.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  16. 2021-02-03T17:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-03T19:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-02-10T15:54:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-02-10T16:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-10T20:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-02-15T20:06:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-03-22T16:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-22T19:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.