Petição Criminal — Livramento condicional — TJPR 00060766120208160117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9649f4059cefdc2d786db7d2813eb1e228f00693831ad98f38e83187d563cce5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Livramento condicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contrabando ou descaminho (art. 334) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-04-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-05 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-06-05 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-06-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-07-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-24 no assunto oficial «Livramento condicional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-05
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Livramento condicional | Contrabando ou descaminho (art. 334)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-30T15:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-30T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-30T15:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T10:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-01T12:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-04-20T19:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-05T10:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-05T15:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-06-05T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-05T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-03T14:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T12:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-27T16:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-27T19:05:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-30T15:32:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-30T16:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-30T16:56:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-30T16:57:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-31T07:26:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-01T10:48:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-01T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-20T16:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-20T16:59:16.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-04-20T19:24:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-20T19:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-21T05:29:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-24T08:09:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-05-13T18:04:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-06-01T12:37:39.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-06-05T15:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-05T16:19:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-05T16:19:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-09T21:01:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-09T21:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-24T12:31:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-24T12:31:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000152020258160115 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000126520258160115 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00144600720178260451 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PIRACICABA
- TJPR — 00000057320258160115 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / MATELÂNDIA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08014494220198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08013645620198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08012701120198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00187619820208090116 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)