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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04285310420158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 20 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241b4af2698aaf35f64674f7fce259771dde503d04aade59f019280aedefd21d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-27 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-05-20 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-07-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-07-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-10-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-11-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-01-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:21.168238880Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 241b4af2698aaf35f64674f7fce259771dde503d04aade59f019280aedefd21d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2022-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Provisório (TPU 245)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-18
Provisório (TPU 245)
2021-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-29
Provisório (TPU 245)
2019-07-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-21T14:30:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-27T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-02-04T12:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-03-17T17:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2016-03-22T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-04-07T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-09-19T15:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-09-19T15:44:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2018-10-26T15:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-11-22T16:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2019-05-15T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-12-03T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-12-11T13:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-02-04T12:09:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
  16. 2016-02-17T15:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-04-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-09-29T14:20:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-09-29T14:34:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-05-25T16:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-05-29T08:42:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-10-29T15:38:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-11-22T14:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-04-26T14:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-20T14:27:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2019-07-29T13:57:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2019-07-29T13:58:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-10-18T15:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-10-18T15:18:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2021-11-08T15:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-11-08T15:40:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2022-01-25T15:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.