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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00001676920128260269

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b536752bc253e15523a1b731042a3690d2ecbde92b886049c7274c6d59874bab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-03-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2012-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2012-05-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2012-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2012-09-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2012-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2012-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2012-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2012-11-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2012-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2012-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2014-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2014-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2022-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T14:52:29.593124278Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b536752bc253e15523a1b731042a3690d2ecbde92b886049c7274c6d59874bab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Definitivo (TPU 246)
2014-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-22
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T11:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-01-13T10:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-01-13T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-01-15T10:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-01-17T16:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-01-17T16:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-03-07T17:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-07T17:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-08T09:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-13T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-13T17:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-03-19T17:13:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-03-20T09:21:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-03-20T15:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-05-08T15:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-15T14:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-21T10:26:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.