TJMS — 00000569020258120052

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a463aeacf93b63f76fa8c70cbe5dd7d9fa129f0a1cbaa9429e10e8ac9a51ae7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-28
Recebimento (TPU 132)
2025-02-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-28
Documento (TPU 581)
2025-02-27
Recebimento (TPU 132)
2025-02-27
Procedência (TPU 219)
2025-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T17:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-21T16:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-21T17:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-21T17:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-26T18:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-02-26T18:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-27T10:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-27T12:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-27T12:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-28T16:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-19T17:06:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-21T17:51:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2025-02-27T12:50:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-28T18:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-26T18:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-27T10:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-27T10:25:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-27T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara"
      }
    }
  19. 2025-02-28T16:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara"
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  20. 2025-02-28T18:29:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.