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TRF3 — 00030186020074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d337e2201eb4fa068e5d1eae959fcd1554e59841a1a526fcda9b0028513363ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2015-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-20: Execução frustrada (TPU 276)
2015-03-17: Recebimento (TPU 132)
2015-02-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-10: Petição (TPU 85)
2014-10-24: Recebimento (TPU 132)
2014-10-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-10: Conclusão (TPU 51)
2014-03-06: Petição (TPU 85)
2014-02-26: Recebimento (TPU 132)
2014-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-22: Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-04-13T13:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-27T14:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-17T12:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T14:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-25T16:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-04T15:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-02-12T15:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-26T12:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-15T16:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-11T13:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-14T17:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-31T13:12:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-10-17T10:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-28T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-08-07T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-20T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T15:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-09T14:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-05T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-28T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T15:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-19T18:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-24T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-24T18:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-02-27T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-07T13:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-02T17:29:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-05T17:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-31T14:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-12-17T15:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-01T17:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-26T15:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-18T12:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-16T18:22:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-26T16:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-06T14:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-02-08T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00030255220074036112 — Execução Fiscal · 2007-03-27 · 5 referência(s) em comum
STJ — 00000982620194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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TRF2 — 00107560720184025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Presidência das Turmas Recursais
TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 69536821320098130024 — Recurso Especial · 2011-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Primeira Vice-Presidência