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TRF4 — 00053066720024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e40615fd80b783229b882793827c2e0e1caac09ea6cc792483df40bc9fa71e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Recebimento (TPU 977)
2018-10-29
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-07-09
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-04-13
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-02-17
Recebimento (TPU 132)
2005-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-02-15
Remessa (TPU 123)
2003-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2003-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2003-01-24
Recebimento (TPU 132)
2002-12-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-15T15:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2008-07-11T00:25:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2002-12-13T15:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-08-12T18:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-10-29T17:34:23.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  6. 2018-10-29T16:56:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2018-07-09T14:25:15.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  8. 2018-04-13T16:32:12.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2005-02-17T13:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2005-02-17T13:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-09-01T14:17:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-06-18T13:56:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-01-24T14:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2002-10-31T17:53:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2002-08-13T11:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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