TJBA — 80871396420228050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2adcfea7c6b6cb7622e3a8ce0dc11c4dfaaba9d14ce3ed70bc003b8249f461a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-21 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-16T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2022-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-01-19T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } } - 2023-03-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4435", "nome": "VARA DE AUDITORIA MILITAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJRR — 08012034820248230020 — Execução da Pena · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE AUDITORIA MILITAR / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
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- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
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