TRE-ES — 06000498920246080043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b870f4dd80acde0237bc2eb19246468ba23a29415dad3806670c70e8f5e3bc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 12270)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas
- 2024-04-18T15:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-04T16:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T16:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-04T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-16T15:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-29T15:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-03T17:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-06T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-07T16:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T13:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-18T15:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T15:16:51.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T15:16:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T13:42:29.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-19T13:42:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T13:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-28T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63913", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000228920206260126 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-MS — 06000702020246120022 — Petição Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-BA — 06000429520206050116 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091620246130093 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-SP — 06000229020246260048 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-PR — 06000341520246160006 — Filiação Partidária · 2024-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-BA — 06000429420246050071 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429420206050084 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL