TRE-ES — 06000498920246080043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b870f4dd80acde0237bc2eb19246468ba23a29415dad3806670c70e8f5e3bc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-19
Documento (TPU 12270)
2024-06-19
Petição (TPU 85)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Publicação (TPU 92)
2024-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas

  1. 2024-04-18T15:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-04T16:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-07T16:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-04T16:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-16T15:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-05-29T15:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2024-06-03T17:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-06-06T16:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-07T16:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63913",
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  12. 2024-06-18T16:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  13. 2024-06-18T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-06-19T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-06-19T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-06-19T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-06-19T17:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-06-25T03:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  21. 2024-06-28T13:53:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-18T15:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-16T11:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2024-05-16T11:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  25. 2024-06-17T15:16:51.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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  26. 2024-06-17T15:16:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-06-19T13:42:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-19T13:42:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-28T13:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63913",
        "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-06-28T13:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.