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TRE-RR — 06001129520256230000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf2f51ad560199100eea8bcba2ac614399f333290f941bfe0b791f1710aed93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-07 a 2026-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-11: Definitivo (TPU 246)
2026-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão

Ver outros registros do assunto TPU 11735

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-07T16:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T18:17:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T18:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T22:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T08:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-09T08:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T16:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-12-18T18:16:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-07T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-12T08:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-19T01:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-08-22T15:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T14:47:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T14:13:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

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2025-12-17T12:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T09:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T11:15:23.000Z — Habeas corpus (TPU 451)

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2026-01-27T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T02:34:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T02:34:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
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2026-02-11T08:53:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T18:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T16:59:54.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T17:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T08:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T08:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2025-08-13T00:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T00:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T15:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-09T08:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T14:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T09:33:28.000Z — Mérito (TPU 12200)

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2025-12-18T09:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T15:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-12-18T15:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67990",
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2025-12-18T15:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003113720246200065 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000761220206190074 — Ação Cautelar · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Cautelar
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
TRE-TO — 06007900920246270009 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TSE — 06003994420246140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE STJ1
TRE-MG — 06000100720256130209 — Petição Cível · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 209ª Zona Eleitoral - Passos
TRE-BA — 06000435520246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000092020206130331 — Ação Cautelar · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Cautelar
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 32ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-BA — 06000427020246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL