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TSE — 06003994420246140000

Classe: Recurso em Habeas CorpusOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f48f4fedd819df835ddfb75ed9f4a6bb79b5412eb2973978d802df8b1b2a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Liberatório | Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão | Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-28T14:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T16:19:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T19:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T19:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-03T11:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T15:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-04T15:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-07T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-07T12:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-07T12:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-02-10T12:56:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T16:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-13T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T15:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-13T15:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T22:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T22:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-28T22:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-05T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T10:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2025-05-26T14:24:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2025-06-11T18:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-11T18:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T10:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-06-12T11:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-06-30T17:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-08-01T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T09:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2025-08-01T09:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2025-08-01T18:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2025-08-08T20:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2025-02-04T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2025-02-08T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06001188820246140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-08-20 · 3 referência(s) em comum
TSE — 06004687620246140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
TJPR — 00000146720238160030 — Habeas Corpus Criminal · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TJPR
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / FOZ DO IGUAÇU - 2ª VARA CRIMINAL
TSE — 06003239020246150000 — Recurso em Habeas Corpus · 2024-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
TRE-TO — 06006635020246270016 — Habeas Corpus Criminal · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
STJ — 00003698420248250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / STJ
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TRE-PI — 06001805620206180098 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MS — 06000459720206120005 — Habeas Corpus Criminal · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso em Habeas Corpus / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS

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