STJ — 00000983820148260537
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9e040c4bf654a06885262cc63e324a5323b9a7efa777416693aabd600e458d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-27
- Provimento (TPU 237)
- 2017-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-21T10:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-21T11:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-09-28T16:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-28T16:09:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-14T18:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-23T19:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-11-23T20:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2017-11-29T14:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-18T13:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T11:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-28T16:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-23T17:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27T19:38:39.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-11-29T05:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-29T05:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-08T17:28:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-08T17:28:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-19T15:45:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-25T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-14T18:32:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-28T19:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-28T19:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-11-29T14:45:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00170897020148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMT — 00003032920168110080 — Execução da Pena · 2016-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJMT — 00003024820198110077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
- TJAP — 00024501720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00178235720198090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001385520208080005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - APIACA
- STJ — 00003813020158180026 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00003145920178190061 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
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