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TJSP — 00433945720008260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a5d832d2a990937fad1df20e375fb99a18be92b4a507c1081f352b31c5b8d7f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-03-22
Definitivo (TPU 246)
2011-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-06-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2011-06-30
Denúncia (TPU 391)
2011-06-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2011-06-30
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2011-06-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  5. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  8. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T20:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-18T10:44:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-02-28T06:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.