TJAP — 00004833620238030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d49745e6d10afcde5fbf6f24c3b85c09e2e1aa586abae67ae53f9d963ae59a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Usucapião Ordinária
Movimentações públicas
- 2023-04-05T20:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-10T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-13T11:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-19T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-07T08:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-07T16:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-10T11:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-11T09:24:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-19T12:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-04-24T11:28:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-05-02T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-07T16:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-17T13:44:49.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-25T10:07:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-08-25T10:08:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-09-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-10-25T11:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2023-10-25T11:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000271820168172218 — Usucapião · 2016-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002960520038110044 — Usucapião · 2003-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270620208172500 — Usucapião · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050374620108200124 — Usucapião · 2010-06-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000516920134013822 — Usucapião · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001350220198080049 — Usucapião · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001353820158080050 — Usucapião · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000109420218160193 — Usucapião · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Usucapião ordinária: quando o justo título encurta o prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião ordinária: 10 anos com justo título e boa-fé — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Usucapião de 5 anos: registro cancelado e aquisição onerosa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Art. 1.242 do Código Civil: usucapião ordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.215.421 do STJ: ação de usucapião e modalidade ordinária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada