TRF5 — 00016018620214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 491336ae21e481c09f40e55b9598cd8e955d75bf8d0ae9e815ae9db6c3c5d74a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-18 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-13
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-18T12:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-09T10:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-15T10:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-07T09:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T20:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-29T10:29:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-29T10:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-03T10:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2022-05-25T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-30T16:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-09T09:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2022-06-09T09:46:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-21T06:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-13T18:24:26.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2022-10-11T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-09T10:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-10T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-10T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19T15:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T15:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-20T02:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-20T02:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-11-18T12:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T09:28:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-27T20:52:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-10T16:52:57.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2024-02-20T02:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001421920178080031 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF6 — 00000672620124013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF2 — 00050675920164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00120798220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00132109220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00120561120174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00121358120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência