Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Parcelas de benefício não pagas — TRF6 00000672620124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79a5db9d8c11d7544a3e6f8a0c6e72a3ebe90128dbb63e600b598fba24f9f20
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Parcelas de benefício não pagas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-09-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-02-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2026-03-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T08:49:28.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120110101036
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e79a5db9d8c11d7544a3e6f8a0c6e72a3ebe90128dbb63e600b598fba24f9f20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2026-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-23
- Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
- 2026-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-16
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-10T10:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-01-11T12:12:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-01-11T14:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-03-14T12:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-05-29T12:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-06-26T14:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-07-30T11:03:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-10-01T11:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-11-05T09:46:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2012-11-12T16:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-01-23T13:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-04-15T11:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-05-03T13:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-06-14T10:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-08-13T10:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-09-11T08:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-11-21T12:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-11-25T12:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2013-12-09T18:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-02-06T16:01:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-02-13T14:32:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-03-19T15:32:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-05-05T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-06-04T09:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-07-14T12:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-08-08T08:37:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-09-04T12:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-09-26T13:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-09-30T08:20:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-11-10T15:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-11-10T15:09:57.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2014-11-12T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-01-14T11:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-01-23T16:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-03-05T13:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-03-20T12:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-04-07T10:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-04-09T10:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-04-22T12:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } } - 2015-04-28T08:17:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17671", "nome": "9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001957220178080007 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
- TRF6 — 00000542220154013800 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00000389120174013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 01ª Uberaba
- TRF6 — 00000499620174013810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000512620184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TJES — 00001953420168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRF5 — 05167116320204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001935920198080031 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000672620124013800 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Parcelas de benefício não pagas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 196 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e79a5db9d8c11d7544a3e6f8a0c6e72a3ebe90128dbb63e600b598fba24f9f20. SHA-256 do comentário:e36e301960f746c4d5c94831fbc9031c3183e0039fef4013cc5af92de110a498.