Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00179983920048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 001255cd18f2520eadd96dad7566d3918ea28b83074a41009b3f61ad082cd069

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2005-02-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2006-07-31 — Desclassificação de Delito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-09-13 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-09-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-10-05 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-10-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grave» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-22 no assunto oficial «Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-14 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2011-06-07
Definitivo (TPU 246)
2011-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-07
Julgamento (TPU 193)
2010-10-05
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2010-09-29
Recebimento (TPU 132)
2010-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-02-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Desclassificação de Delito (TPU 12769)
  5. 2007-09-13T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  6. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  9. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-10-31T20:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-02-05T11:44:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-02-28T06:55:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.