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TJPB — 00001541020018150351

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de SapéGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d16b57060b4952165a2a0f5f6af84bb33e17f0fbadcb1a8c611da813bc39429

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-24 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Definitivo (TPU 246)
2024-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-08: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-13: Conclusão (TPU 51)
2022-01-18: Provisório (TPU 245)
2021-10-05: Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-04: Conclusão (TPU 51)
2021-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-05-04T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-05-10T10:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-05-12T15:18:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-05-20T01:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2021-08-25T07:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-09-01T08:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2021-09-30T02:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2021-10-04T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-05-13T09:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-08-28T12:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-09-08T15:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-09-20T12:58:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2021-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2021-05-04T12:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```
2021-05-10T10:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2021-10-05T09:46:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2022-01-18T12:04:27.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-05-13T09:08:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

2024-05-15T11:28:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}
```

2024-09-20T12:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6890",
    "nome": "1ª Vara Mista de Sapé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 01103716220038210132 — Execução Fiscal · 1995-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF4 — 50072661920154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000795120194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000804820194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001435819948080015 — Execução Fiscal · 1994-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TRF6 — 00000769620194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPI — 00001755820138180067 — Procedimento Comum Cível · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TRF1 — 00002249620114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Sapé / 01ª - Macapá

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