Petição Cível — Litigância de Má-Fé — TJMSP 08000594720199260020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40988354e87e43317fb4ca5c785b892e272a6a0ba1009a9d3540c63560e41db
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Litigância de Má-Fé Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-03T13:23:45.555000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220315114929
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b40988354e87e43317fb4ca5c785b892e272a6a0ba1009a9d3540c63560e41db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Litigância de Má-Fé | Levantamento de Valor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T19:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-21T13:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-18T13:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-18T13:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-15T11:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-04-26T19:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-22T18:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-21T16:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } } - 2022-03-15T11:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29006", "nome": "Presidente" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08001785320179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJPR — 01060104720238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Presidente / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA
- TJPR — 01061317520238160000 — Petição Cível · 2023-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TJMSP / TJPR
- Órgão julgador: Presidente / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMSP — 08000060920209260060 — Cumprimento de sentença · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJRO — 00039856620158220000 — Agravo de Instrumento · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Presidente / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJMG — 07305881420208130000 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente / Terceira Vice-Presidência
- TJRO — 10259332520078220001 — Apelação Cível · 2009-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRO
- Classe processual: Petição Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Presidente / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJRR — 08039523920228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente / 5ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08000594720199260020 no TJMSP começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Litigância de Má-Fé | Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Presidente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b40988354e87e43317fb4ca5c785b892e272a6a0ba1009a9d3540c63560e41db. SHA-256 do comentário:2d696bb054ac29ed1538ae856fd13554b18547822b9ca581936c8385941bd977.