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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Saldo de Salário — TRT17 00000486220175170131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de ItapemirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161776d56a6fcb9db387612421e4b135815cab9d017d4d6a5b693ec2939e2919

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 161776d56a6fcb9db387612421e4b135815cab9d017d4d6a5b693ec2939e2919
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2017-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  4. 2019-10-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2020-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2020-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2020-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2020-03-30 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); reunião de execuções (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-03-30 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2020-04-29 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2020-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2020-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2020-05-08 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2020-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2020-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2020-05-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2021-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-18 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-28 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-10-31 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-07T09:10:30.069000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170123101856
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 161776d56a6fcb9db387612421e4b135815cab9d017d4d6a5b693ec2939e2919

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-23 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Conclusão (TPU 51)
2020-05-08
de Conciliação (TPU 12740)
2020-05-08
de Conciliação (TPU 12740)
2020-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Rescisão Indireta | Adicional de Horas Extras | Horas Extras | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Contratuais | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-23T10:18:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  2. 2017-01-25T06:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  3. 2017-01-25T06:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  4. 2017-02-09T10:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  5. 2017-02-09T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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  6. 2017-02-17T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2017-02-17T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  8. 2017-02-22T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  9. 2017-02-22T00:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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}
  10. 2017-02-25T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
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}
  11. 2017-03-03T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
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  12. 2017-03-03T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  13. 2017-03-03T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  14. 2017-04-18T18:13:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  15. 2017-04-25T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  16. 2017-04-26T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
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  }
}
  17. 2017-04-26T00:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  18. 2017-05-03T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  19. 2017-05-03T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  20. 2017-05-18T19:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  21. 2017-05-25T00:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  22. 2017-05-25T00:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  23. 2017-06-06T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
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  24. 2017-06-06T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  25. 2017-06-09T14:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  26. 2017-06-14T00:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  27. 2017-06-14T00:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  28. 2017-06-24T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  29. 2017-06-24T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  30. 2017-06-24T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  31. 2017-09-28T09:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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}
  32. 2018-03-01T10:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  33. 2018-03-06T00:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  34. 2018-03-06T00:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  35. 2018-04-02T15:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  36. 2018-04-05T15:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  37. 2018-04-05T15:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  38. 2018-04-05T15:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  39. 2018-04-12T00:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}
  40. 2018-04-12T00:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22260",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.