TSE — 06000090220266170039

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b58c0abf8bf2c832f82de2ad9cbfd158da0e420eb544ccb1c041788ca69690

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

• Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas

1. 2026-05-06T08:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

2. 2026-05-06T15:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

3. 2026-05-15T14:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

4. 2026-05-19T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

5. 2026-06-03T10:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

6. 2026-05-15T15:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

7. 2026-05-30T20:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

8. 2026-05-31T09:48:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

9. 2026-06-03T12:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

10. 2026-06-03T12:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }