TRE-TO — 06000653820246270003

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc6b214bab2ead8b9aa84160db3af0b99cf0f215791d35f5aa7e76311ff0864c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-03 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Conclusão (TPU 51)
2024-07-10
Reativação (TPU 849)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-03T14:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-06-03T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2024-06-05T09:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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      ],
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  4. 2024-07-23T14:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-03T14:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-03T14:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-04T18:36:20.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2024-06-04T18:36:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  10. 2024-06-05T09:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  11. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  12. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
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    }
  13. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
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    }
  14. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  15. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  16. 2024-07-10T14:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
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    }
  17. 2024-07-10T14:26:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  18. 2024-07-25T14:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  19. 2024-07-25T14:17:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO"
      }
    }
  20. 2024-07-25T14:19:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16925",
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      }
    }
  21. 2024-07-25T14:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.