TJPB — 00001544520188150761
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Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2018-04-17T11:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2023-05-19T12:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2023-05-19T12:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2024-02-01T14:09:32.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2018-05-21T08:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2018-07-04T11:58:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2018-11-05T10:22:14.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2019-07-24T10:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2019-08-09T07:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2019-09-05T11:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2019-09-30T12:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2020-02-19T10:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2020-03-09T13:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2021-02-21T09:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2021-05-25T10:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2022-03-08T10:02:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2022-03-12T14:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2022-07-20T19:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6131", "nome": "Vara Única de Gurinhém" } } - 2024-03-06T12:30:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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