TJES — 00000339620258080007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - BAIXO GUANDUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90976e4b45fc877e4152b1c4030785fd1c520990a3678575ec345971675e5c14

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas

  1. 2025-03-11T18:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  2. 2025-03-13T18:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  3. 2025-04-14T18:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  4. 2025-07-28T17:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  5. 2025-07-29T11:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  6. 2025-08-06T12:59:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  7. 2025-08-06T13:17:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  8. 2025-08-08T12:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  9. 2025-08-11T01:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  10. 2025-08-11T01:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  11. 2025-11-24T12:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  12. 2026-03-02T08:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  13. 2026-06-10T10:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  14. 2026-09-18T12:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  15. 2026-09-18T12:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  16. 2026-09-19T13:59:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  17. 2026-09-22T14:20:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  18. 2026-09-22T14:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  19. 2026-09-22T18:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  20. 2026-09-23T17:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  21. 2026-09-28T01:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  22. 2026-09-28T01:12:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  23. 2026-10-01T14:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  24. 2026-10-01T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  25. 2025-03-11T15:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  26. 2025-03-10T08:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  27. 2025-03-11T16:39:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  28. 2025-03-11T15:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  29. 2025-03-11T16:39:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  30. 2025-03-10T07:54:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  31. 2025-03-11T15:10:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  32. 2025-03-11T18:13:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  33. 2025-07-22T12:51:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  34. 2025-07-30T18:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  35. 2025-08-06T13:17:38.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  36. 2026-06-03T15:43:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  37. 2026-06-10T12:20:25.000Z — Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 15000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  38. 2026-09-09T12:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  39. 2026-09-22T14:25:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  40. 2026-09-28T16:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  41. 2025-03-11T18:10:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  42. 2025-03-11T10:22:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }
  43. 2025-03-11T18:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5046",
        "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
      }
    }
  44. 2025-03-11T16:38:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79424",
        "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.